Cancelar
Todas as informações fornecidas pelos visitantes e cadastradas no Pegacifra.com.br jamais serão repassadas, de forma alguma, a terceiros ou a qualquer outra entidade. Seus dados são armazenados num banco de dados de uso exclusivo do site pegacifra.com.br.
Nenhuma outra permissão de acesso aos dados é fornecida a outra entidade.
Você poderá solicitar à Pegacifra.com.br, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (contato@pegacifra.com.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
Os e-mails dos usuários do site serão usados pelo sistema apenas para newsletters conforme solicitação do próprio usuário no ato do cadastro. A qualquer momento o mesmo pode se logar em sua área de acesso e cancelar o recebimento de e-mails ou ativá-los. Os e-mails enviados pelo Pegacifra.com.br são de visualização exclusiva do destinatário.
O Pegacifra.com.br se utiliza do benefício de cookies para melhorar a experiência do usuário com nosso conteúdo e ferramentas.
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
No Pegacifra.com.br utilizamos serviços do Google cujas políticas estão descritas neste link.
Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet Pegacifra.com.br (doravante, "Portal").
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo Portal no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A prestação dos Serviços pelo Portal tem caráter gratuito para os Usuários.
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, o Portal condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao Portal permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Portal ou a terceiros.
Em caso de solicitação jurídica o Pegacifra.com.br poderá fornecer dados pessoais de um determinado usuário sendo o mesmo devidamente avisado.
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo Portal.
Nosso portal utiliza serviços da API do Youtube cujos termos são descritos neste link